segunda-feira, agosto 07, 2006

Um terço dos trabalhadores paga taxa reduzida de Segurança Social

Mais de um terço dos trabalhadores portugueses pagam taxas reduzidas para a Segurança Social.

Este universo de contribuintes, que abrange grupos tão variados como militares, jovens em primeiro emprego, jogadores de futebol, padres, domésticas, docentes, sócios gerentes, agricultores ou bordadeiras da Madeira, só para citar alguns exemplos, contava-se em cerca de 1,6 milhões no final de 2005, de acordo com dados oficiais citados pelo «Diário de Notícias».

Destes, 434 mil estão dentro do regime dos trabalhadores independentes, sendo que mais de 1,1 milhões encontram-se no grupo dos trabalhadores por conta de outrem.

Em causa estão 36 taxas especiais, que se multiplicaram ao longo dos últimos 20 anos para acudir a situações específicas, algumas das quais transitórias. Hoje, constituem um complexo edifício legislativo que comporta um custo anual de 271,8 milhões de euros para o sistema de Segurança Social, tendo em conta as contribuições que deixam de entrar nos cofres da Segurança Social.

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