Possível concessão da OTA a 40 anos não implica mais gastos

O ministro das obras públicas negou que a hipótese de um eventual alargamento do prazo de concessão do aeroporto da Ota para 40 anos signifique a existência de um acréscimo dos custos inicialmente previstos.

Mário Lino, que esta terça-feira presidiu à cerimónia de reabertura ao tráfego da estrada que liga Otão ao Portinho da Arrábida (Setúbal), afirmou que o estudo que aponta para um alargamento do prazo de concessão para 40 anos «é mais uma alternativa» para sustentar uma decisão do Governo.

«É preciso ter elementos para tomar decisões no momento próprio. Nos projectos desta natureza têm de ser estudadas diferentes alternativas. Neste momento não tenho nenhum elemento que me leve a pensar que afinal de contas a Ota vai custar mais», afirmou o ministro aos jornalistas.

O «Jornal de Negócios» noticia hoje que uma comissão técnica encarregue da definição do modelo de transacção do aeroporto da Ota detectou que os custos previstos para a construção da infra-estrutura estão subestimados e propõe o alargamento do prazo de concessão para 40 anos.

Segundo o jornal, o grupo de trabalho concluiu que os 30 anos previstos para a concessão do novo aeroporto não são suficientes para remunerar o capital que os privados terão de investir e vai propor ao Governo o alargamento do prazo da concessão para 40 anos.

Naer diz que não há razão para rever os custos anunciados em Novembro

Também o presidente da Naer (empresa responsável pelo novo aeroporto), Guilhermino Rodrigues, disse à «Lusa» que «até ao momento não existe nenhuma razão para rever» os custos anunciados em Novembro nem os estudos de viabilidade financeira.

Negando a existência de qualquer comissão técnica a trabalhar no assunto, Guilhermino Rodrigues afirmou que os estudos estão a ser desenvolvidos pela Naer em coordenação com os consultores Fonte oficial da Naer citada pelo «Jornal de Negócios» admitiu que este alargamento «não significa que se venha a usar o prazo de 40 anos».

A duração da concessão dependerá das negociações entre o consórcio que ganhar o concurso para a construção da Ota e o Governo, em função da rentabilidade esperada, que ronda, neste tipo de investimento, 7 ou 8 por cento.

O investimento estimado para a Ota ronda os três mil milhões de euros, estando prevista a comparticipação em 20 por cento dos fundos comunitários, 10% de financiamento público nacional, 20% do consórcio vencedor e 50 por cento obtidos com recurso ao endividamento.

O consórcio que vai construir o aeroporto da Ota deverá ser escolhido no final de 2009, decorrendo as obras da primeira fase até 2017, escreve o mesmo jornal.

Estes trabalhos limitam-se a dotar o novo aeroporto de uma capacidade para receber 25 milhões de passageiros por ano e só no próximo mês de Setembro será conhecido o restante calendário.