quarta-feira, fevereiro 22, 2006

Bruxelas dá razão a queixas de Belmiro de Azevedo

O colégio de comissários presidido por Durão Barroso deu ontem razão às queixas de Belmiro de Azevedo, ao alertar para o facto de a posição dominante da PT constituir um entrave à concorrência do mercado de telecomunicações nacional. Este foi, como recorda o «Correio da Manhã», um dos argumentos para a OPA da Sonae sobre a PT.

«A operadora dominante continua a gozar de uma forte posição em todo o mercado, e ainda mais no mercado de banda larga», destaca o relatório «Mercados e Regulação de Comunicações Electrónicas Europeias 2005», da Comissão Europeia, divulgado ontem em Bruxelas.

Para além da banda larga, o colégio de comissários considera que a PT também coloca entraves à entrada de novos operadores quando se trata de disponibilizar «conteúdos atractivos como futebol e distribuição de filmes».

Neste ponto, mais uma vez, a comissão parece estar a «responder» directamente às dificuldades que a Sonaecom tem defrontado no lançamento do seu serviço ¿triple play¿ (voz, internet e televisão), dado que a PT possui os direitos de transmissão, nomeadamente da SportTV.

Até em relação à entidade reguladora, o relatório afirma que aquela «foi relutante» na imposição de «multas pesadas à empresa dominante, mesmo quando foi acusada de não aplicar as decisões da Anacom».

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