segunda-feira, dezembro 12, 2005

Portugal é recordista na atribuição de apoios estatais

Os apoios estatais em Portugal são superiores à média europeia, revelam dados do Eurostat. Segundo o instituto de estatísticas da União Europeia, o nosso País é dos que mais apoios concede entre os Quinze.

Só no ano passado, o Estado Português apoiou as empresas portuguesas com 1.475 milhões de euros, sendo que a maior parte deste dinheiro se destinou aos sectores dos serviços e agricultura. O montante corresponde, segundo os cálculos do Eurostat, a 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, uma taxa que só encontra equivalente nos países de Leste, que no ano passado aderiram à União Europeia.

A matéria dos apoios estatais é muito polémica na Europa, já que Bruxelas é muito restritiva em relação a estes auxílios estatais, tendo mesmo todos os apoios de ser submetidos á sua aprovação. A Comissão Europeia considera que a atribuição deste tipo de apoio público distorce a livre concorrência, além de penalizar as contas públicas dos Estados-membros.

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