quarta-feira, dezembro 07, 2005

Electricidade sobe 5,1% em 2006

Os preços da electricidade vão subir 5,1% em 2006 no Continente, segundo decisão da Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE). Neste ano de 2005, a subida foi muito inferior, de apenas 2,3%, anunciou a reguladora.

O aumento dos preços para os clientes de Muito Alta Tensão (MAT), Alta Tensão (AT), e Média Tensão (MT) será o maior, 16,3%, enquanto que na Baixa Tensão (BT), os preços subirão apenas 2,3%. Para os clientes residenciais o aumento será de 1,2%. A reflectir os custos do sistema eléctrico, no ano que vem estes preços deveriam subir muito mais, 14,7%, mas a Lei não permite que estas tarifas tenham aumentos superiores à taxa de inflação esperada para o ano em causa. Para 2006, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado uma previsão de inflação de 2,3%.

Maiores subidas no futuro

«O défice que resulta da aplicação desta disposição legislativa será suportado transitoriamente pelas empresas reguladas e recuperado, com juros, através das tarifas dos anos seguintes», alerta, no entanto, a ERSE. Por isso mesmo, desengane-se quem pensa que fica a ganhar com esta moderação dos aumentos, porque são mesmo «os consumidores em baixa tensão do futuro que irão pagar o défice tarifário de 2006»

Existe ainda outro segmento, o de BT Especial, onde as tarifas subirão 14,9%. Neste caso, para os clientes com consumo acima de 20,7 KVA, a subida é de 8,5%. Para os outros, é de 1,2%.

A subida das tarifas fica abaixo da que tinha sido proposta pela ERSE, que era de 5,6%. No caso da Madeira, a actualização será menor, de 4,5%, e no caso dos Açores, será maior, de 5,4%.

Combustíveis mais caros contribuem para a subida

Várias foram as razões para esta subida dos preços. Uma delas é a repercussão dos ajustamentos correspondentes a desvios entre previsões e valores ocorridos em 2004 e 2005. No total, o valor destes desvios ascende a 428 milhões de euros, pouco mais de 10% do total das tarifas reguladas, e que é de 4.241 milhões. A causa dos desvios reside no «aumento imprevisto de duas variáveis: o preço dos combustíveis e o volume da produção em regime especial», refere a ERSE.

Mas também os maiores custos internos e externos, em que influem, além dos combustíveis, os custos com a política energética, política ambiental e com o interesse económico geral, tiveram o seu impacto.

A ERSE revela ainda que as tarifas de Uso de Rede de Transporte (URT) em MAT vão descer 2,2% e que as de URT em AT vão recuar 4,9%, enquanto as de Uso de Rede de Distribuição (URD) em AT vão subir 6,2%, as de URD em MT vão crescer 6,1% e as de URD em BT vão avançar 1,4%.

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