Belmiro de Azevedo já está a comprar acções da PT

O grupo Sonae quer participar na próxima assembleia geral da Portugal Telecom para garantir a discussão das condições inerentes à oferta pública de aquisição(OPA)que lançou sobre a operadora de telecomunicações. «Haverá empresas do universo Sonae que detêm acções que permitem a participação em Assembleia Geral e a condução dos interesses do Grupo conforme determinam a Lei e os estatutos da PT», garantiu ao «Diário de Noticias» fonte do grupo de Belmiro de Azevedo. É necessária uma participação mínima de 500 acções para ter direito de voto, de acordo com os estatutos da PT. Mas decorre do Código das Sociedades Comerciais(CSC)que a inclusão de assuntos na ordem do dia só é possível por accionistas com 5% do capital.

Esta seria a forma de Belmiro de Azevedo garantir que vai ser discutida a desblindagem dos estatutos, a anulação dos direitos especiais (golden share) do Estado e a possibilidade de empresas concorrentes terem mais de 10% do capital da PT. De outra forma, a OPA da Sonae poderia padecer logo pelo facto de nenhum accionista incluir estas alterações estatutárias na ordem de trabalhos.

Mesmo que a Sonae não consiga os 5%, a sua participação na assembleia depende da garantia de que as alterações estatutárias vão estar na ordem do dia. Aí, teria de ser um outro accionista com pelo menos 5% do capital a fazer a proposta. Só a Telefónica, o Brandes Investments, o BES, o Capital Group e a Caixa Geral de Depósitos é que têm essa participação. Para mudar os estatutos, terão de votar favoravelmente dois terços do capital presente.